DIREITO MEIO AMBIENTE E CIDADANIA

Direito, Meio Ambiente e Cidadania pretende firmar alguns pressupostos para que os profissionais do Direito possam entender juridicamente o fenômeno ambiental, partindo das disposições constitucionais pertinentes à matéria e do papel que elas atribuem ao cidadão na defesa ambiental. Este livro se distingue, como afirma o Dr. Francisco Rezek, juiz da Corte Internacional de Justiça de Haia, em seu prefácio, "por se consagrar a uma das temáticas mais sedutoras de nosso tempo, o meio ambiente enquanto direito humano de última geração", e por discutir, de maneira fácil, questões como: O desenvolvimento tecnológico e o meio ambiente; Conceito jurídico de meio ambiente; Bem público versus bem privado; O meio ambiente como bem de interesse público; Direitos Fundamentais e o Meio Ambiente; A relação entre cidadania, democracia e dignidade da pessoa humana; Instrumentos judiciais de exercício da cidadania em matéria ambiental; e muito mais. Atual, preciso e inteligente, Direito, Meio Ambiente e Cidadania figura-se como livro indispensável não somente aos profissionais do Direito e aos amantes da natureza, mas para todos que se interessam por cidadania.