BIODIREITO

Esta obra tem por finalidade analisar juridicamente a utilização de órgãos e tecidos humanos para fins de transplantes, bem como verificar e esclarecer as questões da validade dos critérios para a constatação da morte encefálica e do consentimento informado nos transplantes de órgãos. Um dos capítulos trata da Bioética, que ao lado dos transplantes de órgãos também demonstra o progresso alcançado pelas ciências médicas e biológicas. Em outro, o autor faz uma abordagem a respeito dos Direitos Fundamentais, destacando especialmente os Direitos Sociais, discorrendo acerca da evolução histórica, dos conceitos, da classificação, das funções, das características e da efetividade de tais direitos. Biodireito trata, também, dos Direitos da Personalidade, para demonstrar que o tópico central da presente pesquisa não pode ser visualizado sem que, em instante anterior, sejam vislumbrados esses direitos. O Direito à Vida é outro tópico aqui abordado, além do Direito à Integridade Física, com os seus desdobramentos: direito ao corpo, direito às partes separadas do corpo, ou deste como um todo, para efeitos de transplantes em vida ou após a morte. Esta é uma obra que servirá tanto ao profissional de Ciência, de Medicina, aos juristas, como a toda pessoa interessada em conhecer esse universo que envolve a doação de órgãos e tecidos humanos para transplantes.